Tenho um
amigo que é comerciante, proprietário de um bar em São Domingos, Niterói, RJ.
(Parêntesis
para burros: "Ah, desde quando bar é comércio, pô?" Vem cá, ô toupeira, você vai
num bar e come seus petiscos de graça? Bebe a cervejinha – ou cachaça, uísque,
refrigerantes etc. – de graça? Claro que não. Você paga as bebidas e comidas
que ele lhe oferece – ou seja, ele vende o que você bebe e come. Logo, bar
também é comércio. Ponto. Agora vai comer sua alfafa e me deixe continuar.)
Claro, um
dos problemas do qual este amigo reclama (junto com as torcidas do Flamengo, do
Corinthians, do Fluminense, do São Paulo F.C., do Botafogo, do Atlético Mineiro,
do Cruzeiro, do América Mineiro, do Bahia, do Vitória, do Náutico, do Sport, do
Internacional, do Grêmio etc., etc.) são as contas que tem de pagar para manter
seu negócio: aluguel, luz, gás... e os impostos federais, estaduais e,
principalmente, municipais (IPTU, ISS).
Bem, quanto
a isso, fiz uma singela e assaz irônica a este meu amigo comerciante: fecha o
comércio e abra uma igreja.
Ou então
(desta vez a sério), que aderisse a esta campanha:
Aí, você
pergunta: "Ih, qual é, cara? Vai dar uma de ateu revoltadinho hoje?"
Não,
amigos. Estou dando uma de contribuinte revoltadinho, e com razão.
A esta
altura, você já deve saber, mas se não sabe lá vai: você sabia que instituições
religiosas (leia-se igrejas e instituições a ela agregadas) são ISENTAS DE
IMPOSTOS?
Pois
é. Com o auxílio luxuoso do site Morte Súbita,
resumiremos aos gentis leitores as vantagens de se abrir uma igreja:
1 - Vantagens diretas para a Igreja:
§ Isenção do Imposto de Renda
§ Isenção do IOF (Operações
Financeiras)
§ Isenção do IPTU (Imóveis Urbanos)
§ Isenção de ITR (Imóveis Rurais)
§ Isenção de IPVA (Veículos)
§ Isenção de ISS (Serviços)
2 - Vantagens diretas para os pastores:
§
Direito
a Prisão Especial
§
Dispensa
do serviço Militar (Aguardamos
as opiniões de bolsonaretes e viúvas da ditadura militar a respeito deste
último detalhe.)
Resumindo:
você, pessoa física, é obrigado por lei a pagar Imposto de Renda (IR), Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU) sobre seu
imóvel próprio (minto: dependendo dos contratos de aluguel, quem aluga um
imóvel também paga IPTU) etc. E se você for pessoa jurídica, você ainda paga
todos os impostos federais, estaduais e municipais a respeito. Já uma
instituição religiosa fica isenta de tudo isso.
A esta
altura, você também já deve saber deste outro grande detalhe. Mas se também não
sabe, lá vai: você sabia que ABRIR UMA IGREJA É MUITO MAIS FÁCIL, MAIS BARATO E
MAIS RÁPIDO DO QUE ABRIR UMA EMPRESA?
Pois
é 2, a missão. Na época, segundo matéria de Hélio Schwartzman para a Folha de S. Paulo, em 2009, quem quiser abrir uma empresa no Brasil passa
por 13 procedimentos burocráticos, durante 119 dias, que saíam por R$ 2.038. Já
para abrir uma igreja, eram necessários apenas cinco dias (não consecutivos) e
um custo de R$ 418. (Isso em 2009. Hoje, salvo engano, o custo é ainda menor: R$ 114,99). E, para
mostrar como isso era fácil demais, o articulista juntou mais cinco colegas de
redação e... abriu a sua própria igreja, a Igreja Heliocêntrica do Sagrado
EvangÉlio (assim mesmo, sr. revisor, em auto-homenagem gozativa do próprio
Hélio a ele mesmo – obrigado).
O "custo
Brasil" para abrir uma igreja e para abrir uma empresa.
Infográfico do
artigo de Hélio Schwartzman para a Folha
de S. Paulo, 29 de novembro de 2009.
Também está
disponível em http://www.otaviosaleitao.com.br/noticias/bastam-r-418-para-criar-igreja-e-se-livrar-de-imposto-click-e-leia-no-site-do-tavinho,
que transcreveu o texto.
Aí, você se pergunta: por que tamanho mamão-com-açúcar
para as igrejas? De acordo com este artigo do site Politize, as razões
são as mais nobres possíveis:
As religiões podem ser consideradas como de
interesse social e de função muito importante para a vida de grande parte dos
brasileiros. De acordo com o Censo Demográfico de 2010, do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 92% da população do País segue
alguma religião.
Além disso,
são organizações sem fins lucrativos e que, teoricamente, não comercializam
produtos ou vendem serviços, portanto a imunidade de tributações estimula a
permanência e expansão de religiões no País.
Do
contrário – caso fossem tributadas -, determinadas entidades religiosas
sofreriam grandes
dificuldades financeiras, o que poderia levar à extinção de
tais instituições.
Outro ponto
importante a favor do direito de imunidade tributária, é a equidade entre todas
as entidades religiosas. Não há privilégios tributários para templos
específicos. O direito é igual para todos.
(Mais um
parêntesis. Por "equidade entre todas as entidades religiosas", entenda-se: pouco importa se
é uma religião séria, verdadeira, ou uma igreja
"caça-dízimos-de-fiéis-para-encher-o-pandulho-do-espertalhão-autodenominado-pastor":
ambas tem a mesma proteção da lei. Fim do parêntesis.)
Mas
voltando ao Morte Súbita: ainda tem
as vantagens indiretas a respeito da isenção fiscal de igrejas:
3 - Vantagens Indiretas:
Autonomia jurídica - Por motivos de consciência você poderá acionar um bom advogado para conseguir isenção de alguma lei que vá contra sua crença. A Igreja do Vegetal por exemplo, já conseguiu o direito do uso de psicotrópicos em seus rituais! O limite é apenas sua imaginação e caráter.
Isenção de Direitos trabalhistas - Não existe vínculo empregatício para os ministros que trabalharem em sua igreja e portanto não existe legislação trabalhistas para atrapalhar seu relacionamento com seus os sacerdotes de sua religião.
Poder Político - Com um pouco de empenho, logo você terá em seu comando um grande número de fiéis que poderão ser usados para preencher abaixo-assinados, reivindicar coisas às autoridades e a imprensa ou mesmo fazer um multiarão para construção dos templos. Se você tiver talento em poucos anos poderá entrar para a política com seu próprio curral eleitoral.
Autonomia jurídica - Por motivos de consciência você poderá acionar um bom advogado para conseguir isenção de alguma lei que vá contra sua crença. A Igreja do Vegetal por exemplo, já conseguiu o direito do uso de psicotrópicos em seus rituais! O limite é apenas sua imaginação e caráter.
Isenção de Direitos trabalhistas - Não existe vínculo empregatício para os ministros que trabalharem em sua igreja e portanto não existe legislação trabalhistas para atrapalhar seu relacionamento com seus os sacerdotes de sua religião.
Poder Político - Com um pouco de empenho, logo você terá em seu comando um grande número de fiéis que poderão ser usados para preencher abaixo-assinados, reivindicar coisas às autoridades e a imprensa ou mesmo fazer um multiarão para construção dos templos. Se você tiver talento em poucos anos poderá entrar para a política com seu próprio curral eleitoral.
Diversão garantida - Você poderá
organizar seus próprios rituais públicos, como batismos, exorcismos, funerais,
missas e reuniões dos mais diversos tipos. No Brasil, por exemplo, o casamento
religioso tem efeito civil, conforme diz a Constituição Federal, artigo 226,
parágrafo 3º.
Entenderam
o negócio do bagulho?
Por
isso, não à toa, eu fiz a sugestão irônica a este meu amigo de abrir uma igreja
no bar. Melhor dizendo: manter o bar funcionando, mas mudar seu registro: de
microempresa para... igreja. Até porque já tem gente fazendo isso – CQD matéria de O Globo de domingo, 24 de junho de 2018:
Para a Receita
Federal e a Secretaria Municipal de Fazenda, a Igreja Sanctuário fica numa rua
da Tijuca. No endereço, um muro multicolorido tem um cartaz que oferece vagas,
mas não no céu. O espaço é, na verdade, um estacionamento. A aproximadamente 16
quilômetros dali, um imóvel deveria abrigar a Igreja Pentecostal Ministério da
Fé de Madureira. Sem identificação na fachada, a casa é um asilo para idosas.
E, na Barra, pelo que consta nos registros oficiais, a Igreja Life ocupa uma
sala alugada num prédio comercial. Mas o que se vê lá é o escritório de um
advogado, que fundou a organização religiosa no ano passado.
Ninguém
entendeu ainda? Então vamos adiante, relembrando:
As vantagens
daqueles que obtém o código de templo na Classificação Nacional de Atividades
Econômicas (Cnae), da Receita Federal, não são poucas. A começar pela imunidade
de impostos, garantida pela Constituição Federal. Com Cnae e CNPJ em mãos, o
responsável por um templo de qualquer natureza pode solicitar à prefeitura a
dispensa do recolhimento de IPTU e ISS. Igrejas também não precisam pagar
Imposto de Renda sobre doações recebidas e aplicações financeiras, nem IPVA sobre
veículos adquiridos. Estão livres ainda da contribuição patronal para o ISS de
seus empregados.
Entenderam
agora a malandragem da igreja-que-na-verdade-é-um-estacionamento-pago, da
outra igreja-que-na-verdade-é-um-asilo, e da igreja-que-na-verdade-é-um-escritório-de-advocacia
(apesar das desculpas esfarrapadas de seus pastores-proprietários, como as do
dono da igreja-que-na-verdade-é-um-estacionamento-pago: "Daqui a sete ou
oito meses, queremos construir uma igreja. Até lá, preciso arcar com os custos
de manutenção do terreno. Tenho que pagar, inclusive, o IPTU" – potoca: o
endereço oficialmente registrado da igreja não paga IPTU)? Funcionando como
negócios comuns, lucram tranquilamente, com alguma mais-valia a mais.
Cadastradas como igrejas, não pagam imposto nenhum sobre os lucros do negócio
que funciona pra valer.
Fica aquela
pergunta que não quer calar: isso é justo com quem abre uma empresa e paga as
contas e os impostos devidos para continuar funcionando? Sim ou não?
(Antes que
você responda: não, não estou me referindo às grandes empresas e corporações –
especialmente as que se salvam com aplicações rentistas, sonegações de
impostos, doações a campanhas eleitorais de políticos que poderão perdoar os
impostos sonegados e reduzir os impostos de suas aplicações rentistas etc.
Estou me referindo a micro, pequenas e médias empresas, que realmente abrem
empregos, mas acabam – se me permitirem o termo – levando na tarraqueta...)
Fica outra
pergunta que não quer calar: falta fiscalização para coibir esta (sim, eu sei
que estou sendo grosso, mas não conheço outro termo melhor) putaria?
Claro que
sim. E, lamento dizer, continuará faltando enquanto faltar coragem e vontade
políticas dos administradores públicos em cargos executivos (prefeitos,
governadores presidentes). Especialmente enquanto políticos (principalmente da
direita, mas infelizmente não só eles) continuarem cortejando pastores
evangelicuzinhos para conseguir os votos dos fieis do qual arrancam os dízimos.
E enquanto facilitarem a vida de tais igrejas e seus líderes, uma vez eleitos.
(Se tal administrador eleito for também, ele mesmo, um religioso, aí é que os
vendilhões de todos os templos deitam e rolam, sem fiscalização para lhes
encher o saco com coisinhas de somenos importância, como pagamento de impostos
devidos – não é mesmo, bispo Marcelo Crivella, apelidado por Aldir Blanc de
Crivellório?)
Fora uma
das utilidades mais antigas destas igrejas de vendilhões: a lavagem de dinheiro
de fontes obscuras e duvidosas, como corrupção propinas e afins – não é mesmo,
Silas Mala-Sem-Alça-Faia?
Somando-se
esta renda às dos dízimos arrancados dos fieis – ainda que tal pastor tenha de
dar broncas a fieis que doam cartões, mas não dão as senhas (não é mesmo, Marco
Feliciânus?), aí mesmo é que tais igrejas estão num verdadeiro céu na terra.
Não é à toa
que a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) apresentou ao Senado,
em março de 2015, uma Sugestão Popular, a SUG 2/2015. O
argumento da ATEA para tal Sugestão é bem simples: Num Estado laico não faz sentido dar imunidade tributária a uma parcela
das instituições do Brasil apenas porque são religiosas. Qualquer organização
que permita o enriquecimento de seus líderes e membros deve ser tributada.
Ainda o
texto do Politize:
Além disso,
escândalos envolvendo organizações religiosas também motivaram a ação pelo fim
da imunidade tributária a templos de qualquer culto. Um exemplo disso foi o
caso do Templo de Salomão, sede da Igreja Universal do Reino de Deus em São
Paulo, que foi alvo de suspeitas no período em que foi construído. Todo o
material utilizado na edificação – principalmente os 40m² de pedra importados –
não sofreu tributação. Devido a essa quantidade, foi considerada a
possibilidade de desvio de recursos da obra. Entretanto, não houve
investigações sobre o caso.
Fizessem como a Segunda Igreja Batista em Tocantinópolis (TO), que – como parte de um projeto social da congregação, chamado Programa Cristo Vive em Mim – reuniu recursos e fiéis voluntários para reformar a casa de um idoso, Angerico, que vive há muitos anos na cidade, vá lá. Em ambos os casos, entenderíamos a isenção tributária de uma igreja, para que seus recursos atendam os seus fiéis.
Agora,
isenção tributária para comprar jatinhos de luxo ou acumular fortunas "em
nome da igreja" (para usufruto de seus líderes supremos – tipo o tio de
Crivellório, Edir Macedo)? Aqui, ó!
E antes que
eu me esqueça:
Em tempo: a
Sugestão Popular SUG 2/2015 alcançou, em 2016, 87 mil votos a favor da proposta
e 23 mil contra. Com isso, a proposta foi para a Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH) do Senado, onde aguarda parecer. Se depois do
parecer a matéria tramitará suavemente, isso são outros quinhentos (milhões de
reais?). Depende da presença da Frente Parlamentar Evangelicuzinha – leia-se
"o primeiro B (de bíblia) da bancada BBB (os outros Bs são do boi – o agronegócio
– e da bala – o pessoal financiado pela Taurus que quer acabar com o Estatuto
do Desarmamento) – e do que ela vai fazer a respeito desta SUG 2/2015. Se bem
que temos uma ideia do que fará...
Enquanto
isso não se resolve – e enquanto micro, pequenos e médios empresários, clara e
honestamente cadastrados como micro, pequenos e médios empresários (com o
perdão do termo) se f... pagando todos os impostos que as igrejas não pagam enquanto
arrancam dízimos seus fiéis, ou abrem negócios comerciais com registro de
igrejas, para lucrar ainda mais sem pagar os impostos que nós, os otários...
digo, os comuns mortais pagamos, o que meu amigo comerciante em São Domingos
vai fazer para pagar as contas?
Bom, eu já
sugeri a este meu amigo no começo deste texto, mas não custa nada sugerir de
novo – desta vez, a sério: abra uma igreja no mesmo local de seu ilustre bar.
Se eu puder sugerir um nome, lá vai a sugestão: Igreja Pagã da Sagrada Cevada.
E você, meu amigo comerciante, será o Sumo Sacerdote, o Líder Supremo desta
nova igreja.
Os
mandamentos desta nova igreja ainda estão em elaboração, mas um já é pétreo e
definitivo: amarás a cerveja (e também a cachaça, o uísque, o conhaque etc. –
tua igreja não será discriminatória...) e a alegria acima de todas as coisas.
Fora as
vantagens que sua nova igreja terá:
Autonomia jurídica - Lembrando: "Por motivos de
consciência você poderá acionar um bom advogado para conseguir isenção de
alguma lei que vá contra sua crença."
Lembra da tal
Igreja do Vegetal que conseguiu a liberação de psicotrópicos para seus rituais?
Pois é. Você pode fazer o mesmo com a cerveja (e também a cachaça, o uísque, o
conhaque etc.) e os petiscos: todos eles serão produtos sagrados e essenciais
aos rituais da Igreja Pagã da Sagrada Cevada. Sendo sagradas, todas as bebidas e
comidas que você comprar em nome da Igreja serão isentas de impostos. Assim
poderão ser vendidas a preços ainda baratos... quer dizer... doadas aos fiéis
em troca de um dízimo acessível.
Isenção
de Direitos trabalhistas
– Ou seja, a menos que os ilustres garçons... digo, sacerdotes se tornem
cofundadores da igreja, poderão ser gentilmente convidados a se retirar dela a
qualquer momento. (Ou seja: nem precisava desta "reforma" trabalhista
do Vampirão, que deixa faca e o queijo na mão dos patrões – dos grandes
empresários, bem entendido; os micro, pequenos e médios empresários continuam
se f... do mesmo jeito de antes.)
E claro...
Diversão
garantida – "Você poderá organizar seus próprios rituais públicos,
como batismos, exorcismos, funerais, missas e reuniões dos mais diversos tipos."
Ainda estou pensando como serão os cultos da nova igreja. Mas uma coisa já está
decidida: os cultos serão diários, das 18 horas até a hora que os fiéis (e o
Sumo Sacerdote) cansarem – meia noite, uma ou duas da manhã.
E todos os cultos da Igreja
Pagã da Sagrada Cevada começarão da seguinte maneira:
1- O Sumo
Sacerdote segurará em uma das mãos o "cálice sagrado" da Igreja (este
poderá ser uma taça de cerveja bem elaborada – tipo da Stella Artois – mas se
não tiver, um canecão digno da Oktoberfest serve...);
2- Dentro
deste "cálice", um dos sacerdotes colocará o "liquido sagrado"
(cerveja – de preferência, geladíssima: será pecado brutal para esta Igreja
beber cerveja quente...) até enchê-lo;
3- Então, o
Sumo Sacerdote fará o ritual inicial do culto. Nada de sinal-da-cruz nem de
"Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, amém": o Sumo
Sacerdote girará uma das mãos em torno do "cálice sagrado" de cima
para baixo, a partir da sua direita, dizendo:
Em nome do malte... (gira a mão para o alto do
"cálice") ...do lúpulo... (gira
a mão para a esquerda do "cálice") ...da cevada... (gira a mão para baixo, na base do
"cálice") e... ah, sim... do
milho também. EVOÉ!
Findo o
ritual, o Sumo Sacerdote beberá o conteúdo do "cálice" (afinal, sumos
sacerdotes não são de ferro...) até o fim. É o sinal para que os outros
sacerdotes distribuam o "líquido sagrado" aos fiéis (em troca do
devido dízimo, é bom lembrar...) até o fim do culto.
**********
Ah, sim: Evoé pra vocês também
**********
A
propósito: em país sério, um governante como Crivellório – aka bispo Marcelo
Crivella, da Igreja universal (Estelionatária) do Reino de Deus – estaria enfrentando
um processo de impeachment por oferecer favores imorais a um grupo da cidade
onde é prefeito em detrimento de todos os cidadãos. Como os favores que
ofereceu a um grupo de pastores (às custas dos impostos dos cariocas) em evento secreto no Palácio da Cidade: "ajuda a pastores e líderes de igrejas que tenham problemas com IPTU em seus templos ou que queiram angariar fiéis que necessitem de cirurgias de catarata e varizes" – em evento claramente destinado a apoiar seu pré-candidato a deputado federal pelo, Rubens Teixeira (PRB). Mas estamos em Terra Papagalli, e aqui só sofre impeachment quem é
relativamente honesto e se recusa a transigir com sacanagens – tipo assim, a ex-presidente
Dilma Rousseff, deposta por se recusar a se render às (se me perdoarem o termo)
putarias de Eduardo Cunha, Michel Temer e catervada.
**********
E agora, as
nossas duas sugestões para esta séria série.
Duas?
Sim.
Uma delas – já que falamos de religião – já está em cartaz: Desobediência (Disobedience – EUA, 2017 ), de Sebástian Lelio, baseado no
livro de Naomi Alderman. E só a sugerimos porque gostaríamos imensamente que
você assista este filme, antes que saia de cartaz logo.
A história
é bem simples (simples?). Uma mulher, Ronit Krushka (Rachel Weisz) retorna à
sua comunidade judaica ortodoxa para o enterro de seu pai, um rabino
ultraconservador. A mesma comunidade a evitou décadas atrás por sua atração por
uma amiga de infância, Esti (Rachel McAdams), hoje casada com um amigo em comum,
Dovid Kuperman (Alessandro Nivola) e conformada com as normas rígidas desta
comunidade. Uma vez de volta, a paixão das duas se reacende enquanto exploram
os limites da fé e da sexualidade.
Dêem uma olhada no
trailer.
Deleitem-se com o trailer, e até a próxima.
**********
Ah, sim: mais uma vez, Evoé pra vocês também.
