SOMBRAS ELÉTRICAS

NEM PETISTA, NEM PEDETISTA: APENAS DA CULTURA DE NITERÓI

Prezado sr. Jorge Roberto Silveira:

Este texto seria dirigido a todos os candidatos à prefeitura de Niterói. No entanto, prefiro me dirigir unicamente ao senhor por duas razões. Primeira, porque as pesquisas indicam que o senhor está na frente com larga vantagem, praticamente eleito. (Claro, falta combinar com o eleitor, mas isso é outro departamento...) Segundo, porque o senhor é um dos sujeitos nada ocultos deste texto. O outro chama-se Conselho Municipal de Cultura de Niterói.
Luiz Antonio Alves é conselheiro na área de Música deste Conselho, e Laura Basílio Zandonadi, a sua suplente. Mas foi como profissionais de música que foram a um encontro de músicos de Niterói com o senhor, lá no Clube Central, em Icaraí. Conversa vai, conversa vem com os músicos, Laura se identifica como membro do Conselho Municipal de Cultura de Niterói, e lhe perguntou a respeito deste. Oficialmente, o senhor preferiu não comentar nada sobre este assunto, ou seja, sobre a legitimidade do Conselho em seu mandato como prefeito. Mas de acordo com outros testemunhos de pessoas naquele momento, o senhor se vira e diz claramente para os dois: “Olha, sem o apoio da prefeitura, este tal conselho não vai adiante”.
Como nem sempre para o bom entendedor pingo é letra, surgiram várias interpretações a respeito de sua declaração. E as piores possíveis.
Uma versão ruim: se eleito, Jorge Roberto Silveira não reconheceria o CMC, por ser uma iniciativa implementada no governo do PT. Uma versão pior: Jorge Roberto poderia extinguir o CMC, pelo mesmo motivo. Uma versão pior ainda, nascida da presença em sua coligação do Democratas (DEMO, para os íntimos): Jorge Roberto Silveira poderia chamar quadros do DEMO para participar de sua futura administração – inclusive na área da cultura (Como é público e notório, o DEMO, por curiosa coincidência, governa atualmente uma Mui Leal e Sempre Heróica cidade do outro lado da Baía de Guanabara – e em sua administração, está simplesmente definhando a cultura daquela cidade. Sabia disso, senhor Jorge?)
Tudo isso, claro, são conjecturas. Mas antes que tais conjecturas tenham a possibilidade de se transformar em fatos, gostaria de falar ao senhor com sinceridade: em qualquer um destes possíveis casos, não faça isso não.
O fato de que a implementação do Conselho Municipal de Cultura de Niterói ter-se dado num governo petista (e, de certa forma, pedetista também, já que o PT entrou no governo municipal por força de aliança com o PDT para as eleições de 2000, lembra?) não pode ser motivo para a sua invalidação. Afinal, como o nome diz, o Conselho Municipal de Cultura é de Niterói, não do PT. E seu processo de formação pode ser descrito como um processo feito de duas formas: de cima para baixo e de baixo para cima. Não, Sr. Jorge, não estou fazendo confusão. Deixe que eu explico.
De cima para baixo porque o Conselho Municipal de Cultura de Niterói conta com a presença de membros do governo municipal em sua composição: dois da Secretaria de Cultura (inclusive o próprio secretário, membro nato), um da Secretaria Municipal de Educação, um daSecretaria Municipal de Meio Ambiente e um indicado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal da cidade. Oficialmente, o processo começa com a promulgação da Lei 2489, em 27 de novembro de 2007. Ou seja, não é um órgão solto, anárquico e rebelde, mas um órgão institucional, instituído por Lei - e Lei não se desrespeita.
E de baixo para cima porque atende a uma demanda antiga de todos os que fazem cultura em Niterói: uma instância onde pudessem ter voz para propor idéias para a política cultural de Niterói. (Claro, o Sr. deve ter suas próprias idéias para a cultura em Niterói. Mas as idéias da sociedade não as anulam; pelo contrário, as complementam. E depois, como já dizia vovó, uma andorinha só não faz verão, nem pensa cultura sozinha.) Tanto que o Conselho Municipal de Cultura de Niterói conta com 11 conselheiros eleitos e seus suplentes pelos seguintes setores culturais de Niterói: Produtores Culturais; Instituições de Ensino Superior; Serviço de Radiodifusão; Setor Empresarial Cultural e dos Equipamentos Locais de Cultura; Movimentos Sociais; Artes Cênicas; Artes Plásticas; Cinema e Vídeo; Dança; Livro e Literatura; e Música. Ah, sim, estes conselheiros e suplentes não recebem remuneração alguma por sua participação (ou seja, nem sequer onera muito o erário público), nem propõem coisas nascidas unicamente de sua(s) cabeça(s): cada setor cultural tem uma câmara setorial, cujas reuniões são abertas e da qual participam todos os interessados em cada área. Todos mesmo: quem quiser aparecer para participar, pode vir, que ninguém vai exigir nenhuma carteirinha – nem mesmo de partido político.
Ou seja, é gente demais, de todos os setores culturais de Niterói, para ser ignorada e mandada lamber sabão só porque este conselho foi instalado em um governo de outro partido que não o seu.
Aliás, o senhor não disse em seu programa de campanha que o buraco da rua não é capitalista nem socialista, mas ele precisa ser tapado? Pois é. O Conselho Municipal de Cultura de Niterói não é do PT, não é do PDT, não é do DEMO, do sr. César Maialuco (graças a Deus!), nem do PRQP - Partido do Raio Que o Parta: é de todos os que fazem cultura em Niterói.
Pode até ser seu também, sr. Jorge Roberto Silveira. Por que não?

P.S.: Se o sr. quiser mais dados sobre este assunto, pode procurar o site provisório do Conselho Municipal de Cultura de Niterói (http://www.artejovem.org/conselho/), onde está o texto da lei, as diretrizes da I Conferência Municipal de Cultura e outras informações importantes. Também pode dar uma olhadinha nos blogs das Câmaras Setoriais de Música (http://www.camarademusicaniteroi.blogspot.com/), de Dança (http://www.camaradedancaniteroi.blogspot.com/), de Cinema e Vídeo (http://camarasetorialcinemaniteroi.blogspot.com/) e de Produtores Culturais (http://www.camaraprocult.blogspot.com/) do Conselho.

P.S. 2: os outros senhores candidato também podem fazer isso – até porque o que disse neste texto para o sr. Jorge Roberto Silveira serve para os srs. Também.