COMBATER O BOM COMBATE - É O FINAL?

Sim, amigos leitores, ainda sobre o escandaloso caso de censura de A serbian film pela quadrilha do psicopata Cesar Maia e outros seguidores de Tartufo (o hipócrita da célebre peça teatral de Molière).
Nota jurídica:


Em cumprimento à decisão liminar, a União juntou recentemente aos autos o Ofício 48/2012/GAB/DG/DPF, de 24 de janeiro de 2012, subscrito pelo Dr. Leandro Daiello Coimbra, Diretor- Geral da Polícia Federal, endereçado ao Senhor Secretário Nacional de Justiça, cujo teor é o seguinte:

“Em atenção ao ofício da referência informamos que a obra audiovisual “A SERBIAN FILM – TERROR SEM LIMITES” não incorre em nenhuma modalidade criminal, uma vez que, as cenas contidas na película não revelam atividades sexuais explícitas (reais ou simuladas) ou a exibição de órgãos genitais das crianças que participam da referida obra, não ferindo a disciplina da Lei nº 8.069/90.”

Cumprido, portanto, o provimento liminar, nos exatos termos em que deferido e tendo a Administração, por um de seus órgãos competentes, a Polícia Federal, concluído pela inocorrência dos crimes tipificados na Lei nº 8.069/90- Estatuto da Criança e Adolescente, entendo que não há mais razões de natureza jurídica que impeçam a exibição do filme “ A Serbian Film” em todo o território nacional.
Uma palavra final: vi o filme. Do início ao fim. O filme é realmente muito forte. Verdadeiramente impactante. O enredo é crudelíssimo. Se é arte eu não sei. Pode ser para alguns, para outros não. O que sei, contudo, é que se estivesse no cinema teria me levantado e ido embora. No entanto, como juiz, não posso ser o seu censor no território nacional, como me diz a Constituição Federal. Aliás, o que me garante a Carta Constitucional – não apenas a mim, mas a todo brasileiro - é o direito de me indignar, de recusar a vê-lo ou até mesmo o direito de me levantar e deixar a sala de sessão, levando comigo as minhas conclusões e convicções acerca da natureza humana, suas dimensões, limites e idiossincrasias. Aprendi com o desassossegado Fernando Pessoa “Porque eu sou do tamanho do que vejo e não do tamanho da minha altura” (Livro do Desassossego, de Fernando Pessoa, Cia das Letras, 2012, p. 82).
Fica, assim, desde já liberada a exibição do filme “A Serbian Film” no Brasil, como permite e autoriza a Constituição Federal.

RICARDO MACHADO RABELO
Juiz Federal da 3ª Vara


Em português claro: A serbian film está finalmente livre para exibição em todo o território nacional. E por uma razão simples: um juiz federal VIU O FILME e, apesar de não gostar dele, decidiu que NÃO DEVERIA CENSURÁ-LO. Decidiu OBEDECER AO ARTIGO 220, PARÁGRAFO 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: É VEDADA TODA E QUALQUER FORMA DE NATUREZA POLÍTICA, IDEOLÓGICA E ARTÍSTICA.
Claro, nada é perfeito. O filme ainda não está totalmente liberado no estado do Rio de Janeiro. Motivos: uma decisão da Justiça Federal (assim mesmo, revisor, com letras maiúsculas, obrigado) não se sobrepõe a uma decisão da justiça estadual (assim mesmo, revisor, com minúsculas, obrigado). E no estado do Rio de Janeiro ainda vale a sentença proferida à pedido do DEMO. Ou seja, a quadrilha do psicopata Cesar Maia, que "se indignou" com um filme que nunca viu, mas não tem quaisquer remorsos por ter deixado mais de 200 pessoas morrerem em 2008 durante uma epidemia de dengue na cidade que (não) governava, por pura omissão (afinal, para o psicopata Cesar Maia, "não havia epidemia de dengue", portanto achou que não precisava fazer nada) - enfim, este bando de tartufistas continua prevalecendo em sua censura obscurantista.
Faz mal não. 
Uma passagem de ônibus para São Paulo (vamos supor que A serbian film seja exibido lá) custa R$ 76,00 (ônibus convencional com ar condicionado) ou R$ 99,00 (executivo) ou R$ 129,00 (leito).
Uma passagem de avião pela ponte aérea Rio-São Paulo, numa destas empresas que só oferecem barra de cereal na viagem, custa R$ 102,00 = 6 X R$ 17,00 - se a partida for do Santos Dumont; se partir do Galeão, custa ainda menos: R$ 48,00 = 6 X R$ 8,00. O porquê desta diferença, eu não sei. Mas também não estou fazendo merchandising - até porque ninguém ofereceu a este escriba o que a gíria popular chama de arame, pila, bufunfa, cascalho... 
Há antecedentes para isso. Em 1929, Adhemar Gonzaga, então diretor da célebre revista de cinema Cinearte, tomou o trem para São Paulo a fim de assistir Alta traição, filme de Lewis Milestone. Sobre este filme, informa-nos Sergio Augusto, em seu livro Este mundo é um pandeiro (São Paulo, Companhia das Letras / Cinemateca Brasileira, 1989, pág. 75):


Concluído no primeiro semestre de 1928, Alta traição teria sido uma das despedidas da Paramount do cinema mudo se, à última hora, aquele estúdio não tivesse decidido incrementá-lo com um fundo musical sincronizado, alguns efeitos sonoros e ocasionais intervenções vocais dos intérpretes nas passagens mais dramáticas.


Ou seja: no caso, não foi porque nenhum tartufo de meia pataca houvesse proibido Alta traição, mas por mera e ansiosa curiosidade do futuro fundador da Cinédia.
Quem não for ansioso demais e quiser economizar dinheiro pode esperar que, depois da lúcida decisão da Justiça Federal (assim mesmo, revisor, com letras maiúsculas, obrigado), a justiça estadual (assim mesmo, revisor, com minúsculas, obrigado) se manque e casse a proibição de A serbian film no estado do Rio de Janeiro.
Isso, claro, se você quiser assistir o filme.
Mas, a partir da definitiva liberação de A serbian film, quem decide se quiser ver o filme é você. Ninguém decidirá por você, maior de 18 anos, vacinado(a) e eleitor(a), se você pode ou não ver o filme. (aliás, mais uma justificativa para mandar a chapa Rodrigo Maia-Clarissa Garotinho para aquelas cinco-letras-que-cheiram-mal).
Afinal, você é do tamanho do que vê. Não do tamanho da sua altura.
(Quase me sinto tentado a transcrever Tabacaria, de Fernando Pessoa, em homenagem à lucidez do grande poeta português que ainda persiste. Mas aí este texto iria ficar tããão longo...)