COMBATER O BOM COMBATE II (ou: NELSON RODRIGUES TEM TODA A RAZÃO)

Como diria Nelson Rodrigues, a coisa está assumindo proporções do quinto ato de Rigoletto.Aliás, por falar em alfafa, parece que Nelson Rodrigues tinha toda a razão: burro cresce por toda a parte que nem capim.
(Pai dos burros: Rigoletto é uma ópera de Giuseppe Verdi, com libreto de Francesco Maria Piave. Qualquer um conhece a sua ária mais famosa, La donna è mobile. Ah, sim, e é uma ópera com três atos, como todas as óperas: o "quinto ato" é exagero estudado de Nelson Rodrigues.)
A coisa, no caso, é a questão A serbian film - ou melhor, a demagogia censória iniciada pelo DEMagogos (Cesar Maia et caterva) e continuada por advogados juízes e procuradores querendo aparecer.
E mais não escrevo. Desta vez, deixo para Eduardo Valente, em carta indignada para O Globo, que transcrevo abaixo:
Toda notícia que leio sobre o caso da proibição do filme A SERBIAN FILM parece mais surreal que a anterior. Primeiro, quando a Justiça exerceu censura prévia a uma obra que, admitidamente, ninguém (nem os que tinham movido a ação) havia ainda visto. Depois, quando as decisões de alguns procuradores e desembargadores arvoram para si não o ato de fazer cumprir as nossas Leis, mas sim de passar julgamentos sobre o efeito de obras de arte de ficção sobre a mente das pessoas, como se isso pudesse ser feito com um mínimo de ciência. O que há de fato é o uso de um tema sério (a pedofilia) para exercitar a demagogia, o moralismo e a arbitrariedade. E ainda mais: abrir precedentes que podem proibir inúmeras obras do passado e do futuro de acordo com os simples desvios de julgamento destes senhores e senhoras.

No meio tempo, enquanto proíbem obras de circularem sem cometerem (elas, as obras) nenhum crime de fato, as mesmas instâncias deixam à solta, graças a recursos e mais recursos, uma série de perpetradores consumados de crimes reais, como as agressões homofóbicas noticiadas nos últimos meses, ou mesmo assassinatos (para não falarmos, claro, dos casos de corrupção e afins). Caminhamos para um país onde cometer crimes é algo protegido pelas instâncias judiciais, enquanto “a possibilidade de, quiçá (sem nenhuma prova) incitar a realização de algum no futuro” é exemplarmente punida.
Parabéns senhores advogados, desembargadores, procuradores. Pelo visto, a Lei serve apenas para o uso a ser desejado pelos senhores, e não de fato para o bem comum do país. Deve ser isso que chamam de "o império da Lei".
EDUARDO VALENTE
Resumo da ópera (não, não é de Rigoletto), 3º ato - Sai em O Globo de hoje mais uma má notícia: a Procuradoria da República em Minas Gerais mandou ordem ao Ministério da Justiça - mais especificamente, ao órgão do ministério encarregado da classificação indicativa - para suspender os trâmites para dar a A Serbian film a sua classificação indicativa definitiva.
No inquérito civil público encaminhado ao ministério em 22 de julho, documento a que O GLOBO teve acesso, o procurador Fernando Martins listou 19 razões para o Ministério da Justiça vetar "A Serbian film" em território nacional. Entre eles, diz que a obra trata "da indústria pornográfica e de um dos seus subgêneros mais undergrounds, os 'Snuff Movies'", que "tal sub-gênero compõe-se de filmes extremistas que introduzem o lado mais negro da alma humana, usando fetiches e crimes reais como atrativos", que "o referido filme contém até mesmo cenas em que se simulam atos sexuais com criança e (pasmem!!!) com recém-nascido" e que ele "causou mal-estar onde foi exibido".
Assim, Martins recomenda que a Secretaria Nacional de Justiça proíba "de imediato a exibição/veiculação do filme em todo o território nacional" ou suspenda "de imediato a análise da classificação indicativa" da obra. Para o caso de a análise já estar concluída, propõe a suspensão da veiculação "até que a autoridade competente, seja do Executivo seja do Judiciário, se manifestasse sobre o tema".
"Peraí, tiôôô... Se A serbian film não foi exibido fora de alguns festivais em Porto Alegre e São Luís, onde é que esse Francisco Martins viu o filme, para chegar a tais conclusões?"
Simples, sobrinho: não viu. O procurador federal Francisco Martins é mais um ilustre jurista adepto do método "não vi, mas não gostei e proibi". Simples assim.
E não me pergunte quanta alfafa o ilustre procurador come por dia, porque eu não sei.